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Apostila ABIN – Oficial Técnico de Inteligência – Arquivologia 2023

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Apostila ABIN para o cargo de Oficial Técnico de Inteligência – Arquivologia, concurso 2023.

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Apostila ABIN – Oficial Técnico de Inteligência – Arquivologia / 2023

Apostila preparatória para o concurso ABIN, material com conhecimentos Gerais e Específicos para o cargo de Oficial Técnico de Inteligência – Arquivologia, com teorias, exercícios e de provas gabaritadas de concursos, que já foram realizados pela Agência Brasileira de Inteligência.

Apostila ABIN arquivologia pdf 2023

O formato da apostila para Oficial Técnico de Inteligência – Arquivologia é PDF,  facilitando muito o estudo através de dispositivos com leitores de PDF, como em Desktops, Celulares, Tablets etc. Conteúdo liberado para impressão, organizado por pastas contendo os devidos arquivos.

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Apostila em PDF ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Arquivologia 2023

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O material contém:

Apostila para o concurso da ABIN – Oficial Técnico de Inteligência – Arquivologia.

Provas em PDF de concursos anteriores da ABIN – Oficial Técnico de Inteligência – Arquivologia.

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CONTEÚDO GERAL:

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência. 3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências). 5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções. 2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta. 2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988. 3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. 3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo. 3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar. 4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia. 4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito, tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais. 6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa. 6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº 9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno. 7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.

LÍNGUA INGLESA E(OU) LÍNGUA ESPANHOLA (para o cargo/áreas de Oficial de Inteligência, serão exigidos conhecimentos de idioma em língua inglesa e em língua espanhola; para os cargos/áreas de Oficial Técnico de Inteligência e de Agente de Inteligência, serão exigidos conhecimentos de idioma em língua inglesa ou em língua espanhola): I LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. II LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

 

ABIN: Conhecimentos Específicos para Oficial Técnico de inteligência – Arquivologia

1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias, princípios e terminologia.

2 Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. 2.1 Diagnóstico. 2.2 Arquivos correntes e intermediários. 2.3 Protocolos.

3 Avaliação de documentos. 3.1 Conceituação, objetivos e finalidades da avaliação e seleção de documentos. 3.2 Valores dos documentos. 3.3 Instrumentos de destinação.

4 Arranjo em arquivos permanentes.

5 Programa descritivo. 5.1 Fundamentos teóricos. 5.2 Instrumentos de pesquisas em arquivos permanentes e intermediários.

6 Legislação arquivística brasileira de âmbito federal: Decreto nº 1.799, de 30/01/96 (Regulamenta a Lei Federal nº 5.433, de 08/05/68, que regula a microfilmagem de documentos oficiais, e dá outras providências); Decreto nº 4.915, de 12/12/03 (Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, da administração pública federal, e dá outras providências); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 2, de 18/10/95 (Dispõe sobre as medidas a serem observadas na transferência ou recolhimento de acervos documentais para instituições arquivísticas públicas); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 5, de 30/09/96 (Dispõe sobre a publicação de editais para eliminação de documentos nos Diários Oficiais da União, Distrito Federal, Estados e Municípios); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 7, de 20/05/97 (Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Público); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 10, de 06/12/99 (Dispõe sobre a adoção de símbolos ISO nas sinaléticas a serem utilizadas no processo de microfilmagem de documentos arquivísticos); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 14, de 24/10/01 (Aprova a versão revisada e ampliada da Resolução nº 4, de 28 de março de 1996, que dispõe sobre o Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública: Atividades-Meio, a ser adotado como modelo para os arquivos correntes dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), e os prazos de guarda e a destinação de documentos estabelecidos na Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos as Atividades-Meio da Administração Pública); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 20, de 16/07/04 (Dispõe sobre a inserção de documentos digitais em programas de gestão arquivística de documentos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 23, de 16/06/06 (Dispõe sobre a adoção do Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 24, de 03/08/06 (Estabelece diretrizes para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais para instituições arquivísticas públicas); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 25, de 27/04/07 (Dispõe sobre a adoção do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 31, de 28/04/10 (Dispõe sobre a adoção das Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes); Conselho Nacional de Arquivos, Resolução nº 32, de 17/05/10 (Dispõe sobre a inserção dos Metadados na Parte II do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil).

7 Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas.

8 Automação aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas.

9 Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas.

 

Descrição / Entrega:
Formato: PDF

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