Apostila para o concurso Santa Maria – RS, material em PDF com conhecimentos Gerais e Específicos para o cargo de Agente de Saúde Pública e Vigilância Ambiental, de acordo como o último edital, com teorias, exercícios e de provas gabaritadas de concursos, que já foram realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Maria.

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CONTEÚDO GERAL:

LÍNGUA PORTUGUESA PARA O CARGO DE Agente de Saúde Pública e Vigilância Ambiental: 1) Compreensão e interpretação de textos; significado contextual e substituição de palavras e expressões; vocabulário; gêneros textuais. 2) Ortografia e acentuação. 3) Classificação das palavras quanto ao número de sílabas; encontros consonantais; divisão silábica; tonicidade: oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas. 4) Pontuação de frases; sinais de pontuação e seu uso. 5) Classificação e flexão de palavras: singular e plural; masculino e feminino; aumentativo e diminutivo. 6) Sinônimos e antônimos. 7) A oração e seus termos. 8) Concordância nominal e verbal. 9) Classificação e função do verbo: regular e irregular; principal e auxiliar. 10) Formas nominais do verbo: infinitivo, gerúndio e particípio. 11) Tempos e modos verbais.

MATEMÁTICA PARA O CARGO DE Agente de Saúde Pública e Vigilância Ambiental: 1) Conjuntos Numéricos: Naturais e Inteiros: propriedades, operações, divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum. Racionais, Irracionais e Reais – propriedades, operações, representação geométrica. 2) Equações e inequações: 1º grau, 2º grau. 3) Sistemas lineares do 1º grau. 4) Polinômios: operações básicas, produtos notáveis, fatoração e equações. 5) Geometria Plana: ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, círculo, circunferência, polígonos regulares inscritos e circunscritos. Propriedades, perímetro e área. Teoremas de Tales e Pitágoras. 6) Unidade de medida: comprimento, área, volume, capacidade, massa, tempo. 7) Matemática Financeira: juros simples; razão; proporção; regra de três; porcentagem. 8) Probabilidade. 9) Estatística. 10) Funções: polinomial do 1ª e 2ª grau. 11) Raciocínio lógico. 12) Aplicação dos conteúdos anteriormente listados em situações cotidianas.

LEGISLAÇÃO PARA O CARGO DE Agente de Saúde Pública e Vigilância Ambiental:
1) Todo o conteúdo das indicações abaixo.
Referências Bibliográficas:
– BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (Dos Princípios Fundamentais – Art. 1º ao 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Art. 5º a 17. Da Organização do Estado – Art. 18 e 19; Art. 29 a 31; Art. 34 a 41. Da Organização dos Poderes – Art. 44 a 69. Da Ordem Social – Art. 193 a 204; Art. 225).
– BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
– BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
– BRASIL. Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
– BRASIL. Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e dá outras providências.
– BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Código Florestal Brasileiro.
– BRASIL. Portaria nº 1.378, de 9 de julho de 2013. Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
– RIO GRANDE DO SUL. Lei n° 6.503, de 22 de dezembro de 1972. Dispõe sobre promoção, proteção e recuperação da
Saúde Pública.
– RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 23.430, de 24 de outubro de 1974. Aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública..
– RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 11.520, de 03 de agosto de 2000. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
– SANTA MARIA. Lei Orgânica do Município.
– SANTA MARIA. Lei Municipal nº 3.326, de 04 de junho de 1991. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
– SANTA MARIA. Lei nº 092, de 24 de fevereiro de 2012. Código de Posturas do Município.
– SANTA MARIA. Lei nº 4.040, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre normas de saúde em vigilância sanitária municipal, estabelece penalidades e dá outras providências.
– SANTA MARIA. Lei nº 4.041, de 27 de dezembro de 1996. Cria a taxa dos atos de vigilância sanitária municipal e valores das penas de multas as infrações sanitárias das atividades fiscalizadas pela vigilância sanitária da Secretaria de Município da Saúde e Meio Ambiente, e acrescenta a tabela XI a Lei nº 3.731/1993, de 24/12/1993, e suas alterações e dá outras providências.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PARA O CARGO DE Agente de Saúde Pública e Vigilância Ambiental:

1) Modelos de Atenção à Saúde e Sistema Único de Saúde: princípios, diretrizes, estrutura e organização. 2) Vigilância em Saúde, Vigilância Ambiental, Epidemiológica e Sanitária. 3) Medidas gerais de promoção da saúde. 4) Vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos prevalentes. 5) Doenças de notificação compulsória. 6) Conhecimentos sobre doenças endêmicas e epidêmicas: conceitos, causa, transmissão, período de incubação, criadouros, diagnóstico, tratamento e notificação de casos. 7) Fundamentos, procedimentos e ações básicas, operacionais e educativas de combate às endemias. 8) Manejo integrado, prevenção e controle de vetores, fundamentos básicos sobre controle de roedores, animais peçonhentos e outros reservatórios animais de doenças. 9) Operações de Campo. 10) Entomologia Básica. 11) Visita Domiciliar; Técnica de Pesquisa Larvária. 12) Reconhecimento Geográfico. 13) Uso de larvicidas e inseticidas. 14) Fundamentos sobre toxicologia e normas de segurança no combate às endemias. 15) Coleta de dados: e-SUS Atenção Básica.

Ensino Fundamental completo.

 CARGA HORÁRIA SEMANAL:

40 horas.