ESTADO, DEMOCRACIA, DIREITOS E CIÊNCIA POLÍTICA

1 Estado e legitimidade. 1.1 Estado, governo e administração; autoridade, legitimidade e poder; interesse público, pluralismo e conflitos distributivos.

2 Democracia e representação. 2.1 Representação e participação; responsabilização democrática; relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário; governabilidade e controles recíprocos.

3 Federalismo e capacidades estatais. 3.1 Autonomia, coordenação e cooperação federativa; capacidades administrativas e políticas; burocracia, discricionariedade e implementação de direitos.

4 Ordem constitucional e direitos. 4.1 Fundamentos e objetivos da República; direitos fundamentais, sociais e políticos; igualdade, devido processo e limites ao exercício do poder; princípios da administração pública.

5 Valor público e controle. 5.1 Resultados socialmente relevantes; legitimidade, confiança e direitos; controle interno, externo e social em perspectiva institucional; tensões entre eficiência, equidade e garantias.

6 Corrupção como fenômeno político e social. 6.1 Abuso do poder confiado e apropriação de decisões públicas em benefício particular; dimensões política, administrativa e público-privada. 6.2 Distinções entre corrupção, falha de gestão, conflito de interesses e ilícitos específicos; relações e diferenças entre clientelismo, patronagem, nepotismo e captura.

7 Mecanismos de reprodução e captura. 7.1 Assimetrias de poder e informação, incentivos e oportunidades; relações principal-agente e problemas de ação coletiva; normas sociais, tolerância organizacional e redes de favorecimento. 7.2 Captura de políticas e influência indevida; distinção entre representação legítima de interesses e favorecimento.

8 Consequências e respostas à corrupção. 8.1 Efeitos sobre direitos, desigualdades, competição, alocação de recursos, qualidade dos serviços e confiança institucional. 8.2 Relações entre prevenção, detecção, responsabilização e reparação; controles democráticos, participação e capacidades estatais. 8.3 Avaliação crítica das respostas e de seus efeitos não pretendidos, preservados o devido processo e a continuidade de serviços essenciais.

9 Estado e modelos de desenvolvimento econômico. 9.1 Arranjos de desenvolvimento com diferentes combinações de mercado, planejamento, regulação, provisão pública e atuação empresarial do Estado; industrialização, inovação e transformação produtiva. 9.2 Papel das empresas estatais no investimento de longo prazo, na infraestrutura, no financiamento e na prestação de serviços públicos. 9.3 Relações entre finalidade pública, concorrência, universalização, sustentabilidade fiscal e socioambiental; capacidades estatais, riscos de captura e efeitos distributivos. 9.4 Fundamentos constitucionais da atuação econômica do Estado e comparação de alternativas institucionais à luz de objetivos, evidências e resultados.

SOCIEDADE BRASILEIRA, DESIGUALDADES, DIVERSIDADE E DESENVOLVIMENTO

1 Fundamentos sociológicos. 1.1 Instituições, socialização e ação coletiva; estratificação e mobilidade social; redes, poder, discriminação e reprodução das desigualdades.

2 Formação social e cidadania no Brasil. 2.1 Heranças da escravidão, hierarquias sociais e construção da cidadania; transformações nas relações entre Estado e sociedade; mecanismos de inclusão e exclusão institucional.

3 População, território e trabalho. 3.1 Transição demográfica, envelhecimento e cuidado; desigualdades regionais, urbanas e rurais; estrutura produtiva, informalidade e mudanças tecnológicas no trabalho.

4 Diversidade e acesso a direitos. 4.1 Relações étnico-raciais, gênero e sexualidade; pessoas com deficiência; idade; povos indígenas e comunidades tradicionais. Interseccionalidade, acessibilidade e barreiras administrativas e digitais.

5 Desenvolvimento e realidade brasileira. 5.1 Pobreza, renda e proteção social; educação, saúde, saneamento e habitação como problemas públicos; sustentabilidade e vulnerabilidade climática; leitura contextual de indicadores e desigualdades.

ÉTICA PÚBLICA E RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

1 Fundamentos da ética pública. 1.1 Interesse público, dignidade, justiça e responsabilidade; relações entre deveres, consequências e virtudes profissionais; conflitos entre valores em decisões públicas.

2 Deveres profissionais. 2.1 Imparcialidade, probidade, diligência e respeito; autonomia técnica e responsabilidade; limites da obediência hierárquica; uso adequado de informação e recursos públicos. 2.2 Aplicação dos valores e deveres de conduta ética da CGU a situações de trabalho.

3 Conflitos de interesses e imparcialidade. 3.1 Identificação de interesses privados em conflito com a função pública e medidas de prevenção, consulta e encaminhamento, nos termos dos arts. 3º a 5º, 8º e 10 da Lei nº 12.813/2013. 3.2 Impedimento e suspeição no processo administrativo federal, nos termos dos arts. 18 a 21 da Lei nº 9.784/1999; comunicação e abstenção quando exigidas.

4 Relações de trabalho e atendimento. 4.1 Dignidade, diversidade e relações de poder; reconhecimento e prevenção de assédio e discriminação; respeito, escuta e não retaliação. 4.2 Distinção entre acolher uma pessoa, verificar fatos e atribuir responsabilidade.

5 Integridade como responsabilidade institucional. 5.1 Coerência entre regras e práticas; ambiente organizacional e incentivos; canais de orientação e relato; papel do exemplo, da confiança e da prestação de contas.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FUNDAMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

1 Organização administrativa. 1.1 Administração direta e indireta; descentralização e desconcentração; agentes públicos; funções da administração pública: formulação, execução, regulação e controle de políticas e ações públicas; arranjos de cooperação com entes federativos e entidades não estatais.

2 Modelos de administração. 2.1 Burocracia e profissionalização; gestão orientada a resultados; participação e governança; limites e contribuições de diferentes modelos na realidade brasileira.

3 Políticas públicas. 3.1 Problema público, agenda e formulação; instrumentos de ação estatal; implementação, monitoramento e avaliação; intersetorialidade e atores governamentais e sociais.

4 Planejamento e recursos. 4.1 Funções do planejamento e do orçamento; relação entre PPA, LDO e LOA; receita e despesa em nível conceitual; restrições fiscais, escolhas alocativas e sustentabilidade das ações.

5 Serviços e transformação digital. 5.1 Orientação ao usuário; simplificação e acessibilidade; coordenação de serviços; oportunidades e riscos da automação e da inteligência artificial na administração.

FUNDAMENTOS DE GOVERNANÇA, RISCOS E INTEGRIDADE PÚBLICA E PRIVADA

1 Governança e responsabilidades. 1.1 Distinção entre direção, gestão, controle e prestação de contas; papéis, supervisão, transparência e responsabilização. Relação entre decisões organizacionais, finalidade pública e direitos.

2 Riscos e controles essenciais. 2.1 Risco, causa, consequência e controle; prevenção e detecção; proporcionalidade dos controles, segregação de funções e risco residual. 2.2 Identificação de vulnerabilidades e de controles compatíveis com situações usuais, a partir dos dados fornecidos.

3 Integridade pública. 3.1 Finalidades dos programas e medidas de integridade; compromisso da liderança, orientação ética, identificação de riscos, canais de relato e acompanhamento de ações. 3.2 Prevenção de favorecimento, assédio e discriminação; ambiente seguro e não retaliação.

4 Integridade privada. 4.1 Finalidades dos programas de integridade e sua relação com o poder público; compromisso da direção, registros confiáveis, controles, diligência proporcional sobre terceiros, canais de relato e remediação. 4.2 Diferença entre existência documental, implementação e efetividade dos mecanismos.

5 Prevenção e melhoria institucional. 5.1 Cultura, incentivos e confiança; diferenças de capacidade entre organizações; orientação e medidas proporcionais. 5.2 Denúncias e resultados de controle como insumos de melhoria. 5.3 Distinção entre baixa ocorrência e baixa detecção de problemas; leitura de evidências simples sobre funcionamento e resultados das medidas.

FUNDAMENTOS DE TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

1 Acesso à informação. 1.1 Transparência ativa e passiva; finalidade de pedidos e recursos; publicidade como regra e motivação das restrições. 1.2 Distinção conceitual entre informação classificada, sigilos previstos em lei, informação pessoal e documento preparatório; acesso parcial e comunicação clara da decisão.

2 Transparência e proteção de dados. 2.1 Compatibilização entre acesso à informação e proteção de dados pessoais; finalidade, necessidade e salvaguardas. 2.2 Diferença entre dados pessoais e dados pessoais sensíveis; noções de tarjamento, anonimização e risco de reidentificação.

3 Ouvidoria e proteção das pessoas. 3.1 Finalidades das manifestações; acolhimento, encaminhamento e resposta ao usuário; acessibilidade e linguagem cidadã. 3.2 Proteção da identidade e prevenção de retaliação. 3.3 Distinção entre receber um relato, apurar fatos e decidir sobre responsabilidade.

4 Participação e melhoria de serviços. 4.1 Participação e controle social; conselhos, consultas e escuta de usuários; representatividade e barreiras à participação. 4.2 Recorrências em manifestações como sinais de problemas. 4.2.1 Subnotificação. 4.3 Transparência ativa, dados abertos e Portal da Transparência como meios de acesso e controle; qualidade, atualização, cobertura e limites da informação. 4.4 Papel da CGU na orientação e no monitoramento da transparência e do acesso à informação, em nível de finalidade institucional.

5 Integridade da informação e comunicação. 5.1 Confiabilidade e contexto das fontes; distinção entre fato, alegação e interpretação. 5.2 Desinformação e efeitos sobre políticas públicas; comunicação de incertezas e correção de erros. 5.3 Liberdade de expressão e pluralismo. 5.3.1 Distinção entre crítica legítima e desinformação.

FUNDAMENTOS DE DIREITO PÚBLICO APLICADO, CONTROLE E RESPONSABILIZAÇÃO

1 Decisão administrativa. 1.1 Competência, finalidade, motivação, proporcionalidade e segurança jurídica; consideração das consequências e das condições de atuação. 1.2 Dever de fundamentação e limites ao exercício do poder e à revisão de decisões.

2 Processo e garantias. 2.1 Devido processo, contraditório, defesa e imparcialidade; finalidade da instrução e da prova. 2.2 Distinção entre procedimento investigativo e processo sancionador; proteção de direitos e necessidade de fundamentar conclusões.

3 Funções de controle e melhoria da gestão. 3.1 Finalidades do controle interno, externo e social; inserção institucional da CGU no Poder Executivo federal. 3.2 Avaliação da ação governamental e apoio ao aprimoramento da gestão, da governança, dos controles e dos resultados das políticas públicas; prevenção, detecção e correção de irregularidades. 3.3 Autonomia técnica e responsabilidades dos gestores; diferenças de competências e complementaridade com o controle externo exercido pelo Congresso Nacional com o auxílio do TCU. 3.4 Distinção entre avaliar a gestão, apurar fatos e aplicar sanções; cooperação e compartilhamento lícito de informações.

4 Responsabilização em nível introdutório. 4.1 Distinção entre indício, falha de gestão, irregularidade e responsabilidade. 4.2 Finalidades e diferenças entre responsabilização de agentes públicos e de pessoas jurídicas; noções de admissibilidade, processo disciplinar, processo administrativo de responsabilização e acordo de leniência.

5 Proteção e encaminhamento. 5.1 Distinção entre acolhimento, medidas de proteção, apuração de fatos e conclusão sancionadora, especialmente diante de assédio e discriminação; finalidades e garantias de cada atuação.

FUNDAMENTOS DE EVIDÊNCIAS, DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

1 Perguntas e fontes. 1.1 Relação entre problema, pergunta e informação necessária; fontes documentais, administrativas, estatísticas e de participação social. 1.2 Distinção entre dado, evidência, interpretação e juízo de valor; verificação de origem e confronto de fontes.

2 Leitura de dados e indicadores. 2.1 Interpretação de tabelas, gráficos, proporções, taxas e medidas descritivas; denominadores, qualidade e comparabilidade. 2.2 Distinção entre indicadores de percepção, experiência, denúncias, detecção e sanções na análise da corrupção; subnotificação e limites de inferência sobre sua ocorrência.

3 Inferências e erros de raciocínio. 3.1 Associação e causalidade; seleção e representatividade; explicações alternativas e incerteza. 3.2 Generalizações indevidas, falácia ecológica e viés de confirmação; falsos positivos e falsos negativos.

4 Integridade da evidência e proteção. 4.1 Rastreabilidade e verificação de informações; comunicação proporcional dos resultados e limites. 4.2 Escuta sem indução, confidencialidade e risco de identificação indireta. 4.3 Distinção entre as condições e os regimes de proteção de entrevistados em auditoria, participantes de pesquisa e denunciantes.

5 Uso responsável de inteligência artificial. 5.1 Possibilidades de classificação, busca, síntese e apoio à análise; escolha entre IA, solução simples e revisão humana. 5.2 Erros, conteúdo não sustentado, vieses e efeitos sobre grupos; proteção de informações, supervisão, rastreabilidade e contestação. 5.3 Verificação de fontes e limites da automação de decisões que afetam direitos.

FUNDAMENTOS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL E ATUAÇÃO INTEGRADA DA CGU

1 Propósito, serviços e papéis. 1.1 Contribuição da auditoria para a governança, os riscos, os controles e os resultados. 1.2 Avaliação e consultoria como serviços de auditoria interna governamental; apuração de atos e fatos com indícios de ilegalidade ou irregularidade na utilização de recursos públicos federais como competência do sistema de controle interno. 1.3 Finalidades e diferenças entre as três formas de atuação da SFC; relação com a gestão, correição e avaliação de políticas. 1.4 Independência, objetividade, diligência e ceticismo; papéis de gestão, supervisão e auditoria no modelo das três linhas.

2 Ciclo do trabalho. 2.1 Planejamento, execução, comunicação e monitoramento; finalidade de objetivos, escopo, critérios e perguntas. 2.2 Priorização por risco, materialidade e relevância social em nível conceitual; adequação do trabalho às finalidades de avaliação, consultoria ou apuração. 2.3 Apoio à melhoria da gestão com preservação da autonomia técnica e das responsabilidades de decisão e execução dos gestores.

3 Evidência e conclusão. 3.1 Suficiência, adequação e confiabilidade; noção de achado e de limitações. 3.2 Distinção entre sinal de risco, evidência e conclusão; necessidade de aprofundamento e proporcionalidade da afirmação.

4 Comunicação e acompanhamento. 4.1 Clareza, contexto e utilidade dos resultados; publicidade e proteção de pessoas e informações. 4.2 Recomendações relacionadas a causas e riscos; distinção entre plano de ação, implementação, resultado e benefício.

5 Integração entre funções da CGU. 5.1 Denúncias e informações de ouvidoria e transparência como insumos de risco; achados como subsídios para admissibilidade correcional e responsabilização de entes privados. 5.2 Resultados do controle como insumos de integridade e melhoria de serviços; compartilhamento lícito, devolutivas e proteção.

REDES, SISTEMAS E PLATAFORMAS DE DADOS

1 Redes e comunicação. 1.1 Modelos TCP/IP e OSI; IPv4 e IPv6, DNS, DHCP, roteamento, segmentação, balanceamento e qualidade de serviço. 1.2 Redes locais, sem fio e de longa distância. 1.3 Comunicação entre nuvem e ambiente local. 1.4 Diagnóstico de falhas, latência e gargalos.

2 Sistemas e diretórios. 2.1 Administração de Windows e Linux. 2.2 Processos, serviços, permissões, usuários, grupos e diretórios. 2.3 Gestão de configuração, atualizações e correções. 2.4 Servidores de aplicação e serviços web. 2.5 Diagnóstico e conformidade de ambientes.

3 Armazenamento. 3.1 Armazenamento em bloco, arquivo e objeto, local e em nuvem. 3.2 Capacidade, desempenho, disponibilidade e proteção. 3.3 Segregação de acesso, retenção e descarte. 3.4 Escolhas de arquitetura conforme requisitos das cargas de trabalho.

4 Plataformas de bancos de dados. 4.1 Bancos relacionais, documentais, chave-valor, cache e busca textual. 4.2 Transações, concorrência, logs, replicação e disponibilidade. 4.3 Índices e planos de execução. 4.4 Diagnóstico de desempenho, segurança e recuperação de dados.

5 SQL e sustentação de dados. 5.1 SQL para definição e manipulação de dados, controle de acesso e transações. 5.2 Consultas com filtros, junções e agregações. 5.3 Privilégios, bloqueios, consistência e efeitos operacionais. 5.4 Integrações e dependências de serviços de dados.

COMPUTAÇÃO EM NUVEM, VIRTUALIZAÇÃO E AUTOMAÇÃO

1 Modelos e arquitetura de nuvem. 1.1 IaaS, PaaS e SaaS. 1.2 Modelos de implantação e responsabilidade compartilhada. 1.3 Redes virtuais, integração com ambiente local, elasticidade, escalabilidade e portabilidade. 1.4 Dependência entre serviços e requisitos de segurança.

2 Virtualização e contêineres. 2.1 Máquinas virtuais, contêineres e orquestração. 2.2 Isolamento, persistência, redes e recursos. 2.3 Escalonamento, atualização e recuperação. 2.4 Segurança e disponibilidade de ambientes virtualizados e conteinerizados.

3 Arquiteturas de serviços. 3.1 Balanceamento, serviços gerenciados, processamento orientado a eventos e serverless. 3.2 Filas e comunicação entre serviços. 3.3 Tolerância a falhas e continuidade. 3.4 Escolhas entre operação própria e serviços contratados.

4 Infraestrutura como código. 4.1 Versionamento, gestão de configuração e automação. 4.2 Estados desejados, repetibilidade e idempotência. 4.3 Segregação de ambientes e proteção de credenciais. 4.4 Integração e entrega contínuas. 4.5 Validação de mudanças e reversão.

5 Migração e modernização. 5.1 Dependências, compatibilidade e portabilidade. 5.2 Transição entre ambientes locais e de nuvem. 5.3 Transferência e sincronização de dados. 5.4 Testes, continuidade e reversibilidade. 5.5 Dimensionamento e custos da migração e da operação.

CIBERSEGURANÇA, PRIVACIDADE E CONTINUIDADE DE SERVIÇOS

1 Riscos e arquitetura de segurança. 1.1 Ameaças, vulnerabilidades e superfícies de ataque. 1.2 Defesa em profundidade, zero trust e segmentação. 1.3 Firewall, prevenção de intrusões, WAF, proteção contra negação de serviço e acesso remoto seguro. 1.4 Controles em ambientes locais e de nuvem.

2 Identidades e proteção criptográfica. 2.1 Autenticação, autorização, identidades, acessos privilegiados, múltiplos fatores e autenticação única. 2.2 Menor privilégio e segregação de funções. 2.3 Federação de identidades. 2.4 Proteção de segredos, chaves e certificados. 2.5 Assinatura digital e criptografia em trânsito e repouso.

3 Vulnerabilidades e operação de segurança. 3.1 Inventário e exposição de ativos. 3.2 Gestão de vulnerabilidades, correções e testes autorizados. 3.3 Proteção de endpoints. 3.4 Correlação de eventos, centros de operação de segurança e inteligência de ameaças. 3.5 Prevenção de vazamento de dados.

4 Resposta a incidentes. 4.1 Detecção, análise, contenção, recuperação e comunicação. 4.2 Responsabilidades e coordenação. 4.3 Preservação de evidências, registros e trilhas. 4.4 Análise de causas e melhoria dos controles. 4.5 Incidentes envolvendo serviços de dados e IA.

5 Privacidade e proteção operacional. 5.1 Minimização, segregação e controle de acesso. 5.2 Proteção de dados pessoais em armazenamento, cópias, registros e integrações. 5.3 Retenção e descarte. 5.4 Pseudonimização e riscos de reidentificação. 5.5 Proteção de contêineres e interfaces com serviços de IA.

6 Continuidade e recuperação. 6.1 Análise de impacto, redundância e recuperação de desastres. 6.2 Cópias de segurança de ambientes locais, nuvem e serviços contratados. 6.3 Retenção, isolamento, proteção contra alteração indevida e testes de restauração. 6.4 Objetivos de recuperação de tempo e de ponto. 6.5 Dependência de serviços e fornecedores críticos.

OPERAÇÃO, GOVERNANÇA E GESTÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS

1 Confiabilidade e observabilidade. 1.1 Logs, métricas e rastreamento distribuído. 1.2 Indicadores e objetivos de serviço. 1.3 Capacidade, latência, disponibilidade e tolerância a falhas. 1.4 Monitoramento de aplicações, infraestrutura, pipelines e inferência. 1.5 Correlação de eventos e diagnóstico.

2 Capacidade, custos e infraestrutura de IA. 2.1 Dimensionamento e otimização de processamento, memória, armazenamento e aceleradores. 2.2 Disponibilidade e segurança de serviços de modelos e agentes. 2.3 Limites de consumo, latência e isolamento de cargas. 2.4 Custos de nuvem, cotas, alocação e gestão financeira do consumo. 2.5 Efeitos da degradação sobre os usuários.

3 Gestão de serviços e mudanças. 3.1 Demandas, capacidade e níveis de serviço. 3.2 Incidentes, problemas, configuração, mudanças e reversão. 3.3 Integração entre desenvolvimento, operação e segurança. 3.4 Gestão de fluxo com Scrum e Kanban. 3.5 Acompanhamento de entregas e melhoria contínua.

4 Governança e controle. 4.1 Alinhamento institucional, responsabilidades, portfólio, prioridades e indicadores. 4.2 PDTIC, plano de transformação digital e plano de dados abertos nos requisitos de serviços e infraestrutura. 4.3 Gestão de riscos. 4.4 Evidências de desempenho e de efetividade de controles. 4.5 Articulação entre gestão, fiscalização, segurança e auditoria.

5 Contratações e gestão de fornecedores. 5.1 Necessidade, estudo técnico preliminar e termo de referência. 5.2 Viabilidade, capacidade e custo total de propriedade. 5.3 Pesquisa de preços e comparação de alternativas. 5.4 Níveis de serviço e critérios de aceitação. 5.5 Fiscalização, pagamento e verificação de entregas. 5.6 Portabilidade, acesso a dados, continuidade, dependência tecnológica e plano de saída.