ESTADO, DEMOCRACIA, DIREITOS E CIÊNCIA POLÍTICA

Estado e legitimidade. Estado, governo e administração; autoridade, legitimidade e poder; interesse público, pluralismo e conflitos distributivos. Democracia e representação. Representação e participação; responsabilização democrática; relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário; governabilidade e controles recíprocos. Federalismo e capacidades estatais. Autonomia, coordenação e cooperação federativa; capacidades administrativas e políticas; burocracia, discricionariedade e implementação de direitos. Ordem constitucional e direitos. Fundamentos e objetivos da República; direitos fundamentais, sociais e políticos; igualdade, devido processo e limites ao exercício do poder; princípios da administração pública. Valor público e controle. Resultados socialmente relevantes; legitimidade, confiança e direitos; controle interno, externo e social em perspectiva institucional; tensões entre eficiência, equidade e garantias. Corrupção como fenômeno político e social. Abuso do poder confiado e apropriação de decisões públicas em benefício particular; dimensões política, administrativa e público-privada. Distinções entre corrupção, falha de gestão, conflito de interesses e ilícitos específicos; relações e diferenças entre clientelismo, patronagem, nepotismo e captura.

Mecanismos de reprodução e captura. Assimetrias de poder e informação, incentivos e oportunidades; relações principal-agente e problemas de ação coletiva; normas sociais, tolerância organizacional e redes de favorecimento. Captura de políticas e influência indevida; distinção entre representação legítima de interesses e favorecimento. Consequências e respostas à corrupção. Efeitos sobre direitos, desigualdades, competição, alocação de recursos, qualidade dos serviços e confiança institucional. Relações entre prevenção, detecção, responsabilização e reparação; controles democráticos, participação e capacidades estatais. Avaliação crítica das respostas e de seus efeitos não pretendidos, preservados o devido processo e a continuidade de serviços essenciais. Estado e modelos de desenvolvimento econômico. Arranjos de desenvolvimento com diferentes combinações de mercado, planejamento, regulação, provisão pública e atuação empresarial do Estado; industrialização, inovação e transformação produtiva. Papel das empresas estatais no investimento de longo prazo, na infraestrutura, no financiamento e na prestação de serviços públicos. Relações entre finalidade pública, concorrência, universalização, sustentabilidade fiscal e socioambiental; capacidades estatais, riscos de captura e efeitos distributivos. Fundamentos constitucionais da atuação econômica do Estado e comparação de alternativas institucionais à luz de objetivos, evidências e resultados.

SOCIEDADE BRASILEIRA, DESIGUALDADES, DIVERSIDADE E DESENVOLVIMENTO

Fundamentos sociológicos. Instituições, socialização e ação coletiva; estratificação e mobilidade social; redes, poder, discriminação e reprodução das desigualdades. Formação social e cidadania no Brasil. Heranças da escravidão, hierarquias sociais e construção da cidadania; transformações nas relações entre Estado e sociedade; mecanismos de inclusão e exclusão institucional. População, território e trabalho. Transição demográfica, envelhecimento e cuidado; desigualdades regionais, urbanas e rurais; estrutura produtiva, informalidade e mudanças tecnológicas no trabalho. Diversidade e acesso a direitos. Relações étnico-raciais, gênero e sexualidade; pessoas com deficiência; idade; povos indígenas e comunidades tradicionais. Interseccionalidade, acessibilidade e barreiras administrativas e digitais. Desenvolvimento e realidade brasileira. Pobreza, renda e proteção social; educação, saúde, saneamento e habitação como problemas públicos; sustentabilidade e vulnerabilidade climática; leitura contextual de indicadores e desigualdades.

ÉTICA PÚBLICA E RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

Fundamentos da ética pública. Interesse público, dignidade, justiça e responsabilidade; relações entre deveres, consequências e virtudes profissionais; conflitos entre valores em decisões públicas. Deveres profissionais. Imparcialidade, probidade, diligência e respeito; autonomia técnica e responsabilidade; limites da obediência hierárquica; uso adequado de informação e recursos públicos. Aplicação dos valores e deveres de conduta ética da CGU a situações de trabalho. Conflitos de interesses e imparcialidade. Identificação de interesses privados em conflito com a função pública e medidas de prevenção, consulta e encaminhamento, nos termos dos arts. 3º a 5º, 8º e 10 da Lei nº 12.813/2013. Impedimento e suspeição no processo administrativo federal, nos termos dos arts. 18 a 21 da Lei nº 9.784/1999; comunicação e abstenção quando exigidas. Relações de trabalho e atendimento. Dignidade, diversidade e relações de poder; reconhecimento e prevenção de assédio e discriminação; respeito, escuta e não retaliação. Distinção entre acolher uma pessoa, verificar fatos e atribuir responsabilidade. Integridade como responsabilidade institucional. Coerência entre regras e práticas; ambiente organizacional e incentivos; canais de orientação e relato; papel do exemplo, da confiança e da prestação de contas.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FUNDAMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Organização administrativa. Administração direta e indireta; descentralização e desconcentração; agentes públicos; funções da administração pública: formulação, execução, regulação e controle de políticas e ações públicas; arranjos de cooperação com entes federativos e entidades não estatais. Modelos de administração. Burocracia e profissionalização; gestão orientada a resultados; participação e governança; limites e contribuições de diferentes modelos na realidade brasileira. Políticas públicas. Problema público, agenda e formulação; instrumentos de ação estatal; implementação, monitoramento e avaliação; intersetorialidade e atores governamentais e sociais. Planejamento e recursos. Funções do planejamento e do orçamento; relação entre PPA, LDO e LOA; receita e despesa em nível conceitual; restrições fiscais, escolhas alocativas e sustentabilidade das ações. Serviços e transformação digital. Orientação ao usuário; simplificação e acessibilidade; coordenação de serviços; oportunidades e riscos da automação e da inteligência artificial na administração.

FUNDAMENTOS DE GOVERNANÇA, RISCOS E INTEGRIDADE PÚBLICA E PRIVADA

Governança e responsabilidades. Distinção entre direção, gestão, controle e prestação de contas; papéis, supervisão, transparência e responsabilização. Relação entre decisões organizacionais, finalidade pública e direitos. Riscos e controles essenciais. Risco, causa, consequência e controle; prevenção e detecção; proporcionalidade dos controles, segregação de funções e risco residual. Identificação de vulnerabilidades e de controles compatíveis com situações usuais, a partir dos dados fornecidos. Integridade pública. Finalidades dos programas e medidas de integridade; compromisso da liderança, orientação ética, identificação de riscos, canais de relato e acompanhamento de ações. Prevenção de favorecimento, assédio e discriminação; ambiente seguro e não retaliação. Integridade privada. Finalidades dos programas de integridade e sua relação com o poder público; compromisso da direção, registros confiáveis, controles, diligência proporcional sobre terceiros, canais de relato e remediação. Diferença entre existência documental, implementação e efetividade dos mecanismos. Prevenção e melhoria institucional. Cultura, incentivos e confiança; diferenças de capacidade entre organizações; orientação e medidas proporcionais. Denúncias e resultados de controle como insumos de melhoria. Distinção entre baixa ocorrência e baixa detecção de problemas; leitura de evidências simples sobre funcionamento e resultados das medidas.

FUNDAMENTOS DE TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Acesso à informação. Transparência ativa e passiva; finalidade de pedidos e recursos; publicidade como regra e motivação das restrições. Distinção conceitual entre informação classificada, sigilos previstos em lei, informação pessoal e documento preparatório; acesso parcial e comunicação clara da decisão. Transparência e proteção de dados. Compatibilização entre acesso à informação e proteção de dados pessoais; finalidade, necessidade e salvaguardas. Diferença entre dados pessoais e dados pessoais sensíveis; noções de tarjamento, anonimização e risco de reidentificação. Ouvidoria e proteção das pessoas. Finalidades das manifestações; acolhimento, encaminhamento e resposta ao usuário; acessibilidade e linguagem cidadã. Proteção da identidade e prevenção de retaliação. Distinção entre receber um relato, apurar fatos e decidir sobre responsabilidade. Participação e melhoria de serviços. Participação e controle social; conselhos, consultas e escuta de usuários; representatividade e barreiras à participação. Recorrências em manifestações como sinais de problemas. Subnotificação. Transparência ativa, dados abertos e Portal da Transparência como meios de acesso e controle; qualidade, atualização, cobertura e limites da informação. Papel da CGU na orientação e no monitoramento da transparência e do acesso à informação, em nível de finalidade institucional.

Integridade da informação e comunicação. Confiabilidade e contexto das fontes; distinção entre fato, alegação e interpretação. Desinformação e efeitos sobre políticas públicas; comunicação de incertezas e correção de erros. Liberdade de expressão e pluralismo. Distinção entre crítica legítima e desinformação.

FUNDAMENTOS DE DIREITO PÚBLICO APLICADO, CONTROLE E RESPONSABILIZAÇÃO

Decisão administrativa. Competência, finalidade, motivação, proporcionalidade e segurança jurídica; consideração das consequências e das condições de atuação. Dever de fundamentação e limites ao exercício do poder e à revisão de decisões. Processo e garantias. Devido processo, contraditório, defesa e imparcialidade; finalidade da instrução e da prova. Distinção entre procedimento investigativo e processo sancionador; proteção de direitos e necessidade de fundamentar conclusões. Funções de controle e melhoria da gestão. Finalidades do controle interno, externo e social; inserção institucional da CGU no Poder Executivo federal. Avaliação da ação governamental e apoio ao aprimoramento da gestão, da governança, dos controles e dos resultados das políticas públicas; prevenção, detecção e correção de irregularidades. Autonomia técnica e responsabilidades dos gestores; diferenças de competências e complementaridade com o controle externo exercido pelo Congresso Nacional com o auxílio do TCU. Distinção entre avaliar a gestão, apurar fatos e aplicar sanções; cooperação e compartilhamento lícito de informações. Responsabilização em nível introdutório. Distinção entre indício, falha de gestão, irregularidade e responsabilidade. Finalidades e diferenças entre responsabilização de agentes públicos e de pessoas jurídicas; noções de admissibilidade, processo disciplinar, processo administrativo de responsabilização e acordo de leniência.

Proteção e encaminhamento. Distinção entre acolhimento, medidas de proteção, apuração de fatos e conclusão sancionadora, especialmente diante de assédio e discriminação; finalidades e garantias de cada atuação.

FUNDAMENTOS DE EVIDÊNCIAS, DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Perguntas e fontes. Relação entre problema, pergunta e informação necessária; fontes documentais, administrativas, estatísticas e de participação social. Distinção entre dado, evidência, interpretação e juízo de valor; verificação de origem e confronto de fontes. Leitura de dados e indicadores. Interpretação de tabelas, gráficos, proporções, taxas e medidas descritivas; denominadores, qualidade e comparabilidade. Distinção entre indicadores de percepção, experiência, denúncias, detecção e sanções na análise da corrupção; subnotificação e limites de inferência sobre sua ocorrência. Inferências e erros de raciocínio. Associação e causalidade; seleção e representatividade; explicações alternativas e incerteza. Generalizações indevidas, falácia ecológica e viés de confirmação; falsos positivos e falsos negativos. Integridade da evidência e proteção. Rastreabilidade e verificação de informações; comunicação proporcional dos resultados e limites. Escuta sem indução, confidencialidade e risco de identificação indireta. Distinção entre as condições e os regimes de proteção de entrevistados em auditoria, participantes de pesquisa e denunciantes. Uso responsável de inteligência artificial. Possibilidades de classificação, busca, síntese e apoio à análise; escolha entre IA, solução simples e revisão humana. Erros, conteúdo não sustentado, vieses e efeitos sobre grupos; proteção de informações, supervisão, rastreabilidade e contestação. Verificação de fontes e limites da automação de decisões que afetam direitos.

FUNDAMENTOS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL E ATUAÇÃO INTEGRADA DA CGU

Propósito, serviços e papéis. Contribuição da auditoria para a governança, os riscos, os controles e os resultados. Avaliação e consultoria como serviços de auditoria interna governamental; apuração de atos e fatos com indícios de ilegalidade ou irregularidade na utilização de recursos públicos federais como competência do sistema de controle interno. Finalidades e diferenças entre as três formas de atuação da SFC; relação com a gestão, correição e avaliação de políticas. Independência, objetividade, diligência e ceticismo; papéis de gestão, supervisão e auditoria no modelo das três linhas. Ciclo do trabalho. Planejamento, execução, comunicação e monitoramento; finalidade de objetivos, escopo, critérios e perguntas. Priorização por risco, materialidade e relevância social em nível conceitual; adequação do trabalho às finalidades de avaliação, consultoria ou apuração. Apoio à melhoria da gestão com preservação da autonomia técnica e das responsabilidades de decisão e execução dos gestores. Evidência e conclusão. Suficiência, adequação e confiabilidade; noção de achado e de limitações. Distinção entre sinal de risco, evidência e conclusão; necessidade de aprofundamento e proporcionalidade da afirmação.

Comunicação e acompanhamento. Clareza, contexto e utilidade dos resultados; publicidade e proteção de pessoas e informações. Recomendações relacionadas a causas e riscos; distinção entre plano de ação, implementação, resultado e benefício. Integração entre funções da CGU. Denúncias e informações de ouvidoria e transparência como insumos de risco; achados como subsídios para admissibilidade correcional e responsabilização de entes privados. Resultados do controle como insumos de integridade e melhoria de serviços; compartilhamento lícito, devolutivas e proteção.

ENGENHARIA DE SOFTWARE E PROGRAMAÇÃO

Problemas e requisitos. Necessidades dos usuários, requisitos funcionais e não funcionais, restrições e critérios de aceitação; desenho centrado nas pessoas e relação entre o problema público, o processo de trabalho e a solução digital. Programação e correção. Linguagem Java: tipos de dados, estruturas de controle, métodos, classes e objetos; encapsulamento, interfaces, herança e polimorfismo; coleções e tipos genéricos; igualdade de objetos, mutabilidade, exceções e leitura e escrita de arquivos.

Estruturas de dados, algoritmos e pseudocódigo; leitura e depuração de programas, testes de borda e análise de complexidade para decisões de desempenho; modularidade e padrões de projeto empregados na manutenção. Concorrência e processamento. Concorrência, paralelismo e assincronia; condições de corrida, sincronização, compartilhamento de estado, bloqueios e falhas; correção e desempenho sob requisições concorrentes.

Interfaces e experiência do usuário. Usabilidade, prototipagem, desenho responsivo, acessibilidade e barreiras digitais; componentes reaproveitáveis, validação com usuários e prevenção de erros nos serviços. Interfaces com JavaScript e Vue.js: componentes, reatividade, eventos e consumo de APIs. Manutenção e evolução. Débito técnico, documentação, modularidade, acoplamento, modernização de sistemas legados, interoperabilidade e compatibilidade; efeitos de mudanças e falhas na continuidade e na qualidade dos serviços.

ARQUITETURA E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS

Arquiteturas de aplicações. Monolitos, microsserviços e soluções orientadas a eventos; distribuição de responsabilidades, acoplamento e dependências; desempenho, escalabilidade, segurança, custo e escolha arquitetural diante de restrições. Aplicações Java com Spring Framework e Spring Boot: organização de componentes, inversão de controle, injeção de dependências, configuração e autoconfiguração; criação de serviços REST e separação das camadas de apresentação, regras de negócio e acesso a dados.

APIs e identidade. Desenho, contratos e versionamento de APIs REST; autenticação, autorização, OAuth 2.0 e OpenID Connect; uso, validação e proteção de tokens; controle de acesso e segregação de funções. Spring Security: configuração e avaliação de mecanismos de autenticação e autorização; proteção de endpoints e métodos; identificação e correção de permissões excessivas e falhas de acesso. Comunicação e consistência. Mensageria, eventos e persistência; falhas, repetição de requisições, idempotência, consistência e coordenação de operações entre sistemas; evolução de contratos e migração de esquemas.

Integração com dados e inteligência artificial. Consumo e disponibilização de serviços de dados e modelos de linguagem; representações vetoriais, busca semântica e recuperação de informações para geração de respostas; agentes e ferramentas; avaliação funcional das respostas e das fontes; limites de autorização, supervisão e defesa contra instruções maliciosas externas. Confiabilidade de aplicações. Implantação em contêineres, serviços de nuvem e ambientes serverless; logs, métricas e rastreamento; latência, disponibilidade, capacidade, tolerância a falhas, diagnóstico de integrações e dependências, continuidade, recuperação e degradação de serviços.

PERSISTÊNCIA, INTEGRAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS

Modelagem e persistência. Modelo relacional, normalização e integridade; bancos documentais, chave-valor e vetoriais; cache, busca textual e escolha do armazenamento segundo o uso. Transações, concorrência, consistência e evolução de esquemas. Persistência em Java com JPA: entidades e relacionamentos, ciclo de vida, contexto de persistência, consultas e transações; estratégias de carregamento e seus impactos na correção e no desempenho. Spring Data JPA: repositórios, consultas e paginação; integração entre persistência e regras de negócio.

SQL e desempenho. Definição e manipulação de dados, controle de acesso e transações; filtros, junções, agregações, subconsultas e expressões de tabela comuns. Índices, planos de execução, valores nulos e duplicações; diagnóstico de consultas e repercussões sobre o desempenho das aplicações. Fluxos e interoperabilidade. Ingestão, transformação e carga; ETL e ELT; processamento em lote e fluxo, completo e incremental; APIs, contratos e formatos CSV, JSON, XML e Parquet; qualidade, rastreabilidade, conciliação e repetição segura do processamento.

Spring Batch: trabalhos e etapas de processamento (jobs e steps); leitura, processamento e escrita de registros; controle transacional, acompanhamento do estado de execução, reinício após falhas e prevenção de perdas e duplicações no reprocessamento. Privacidade e segurança de dados. Minimização, finalidade, acesso e segregação; criptografia em trânsito e em repouso; pseudonimização e risco de reidentificação; retenção, descarte e proteção de cópias e registros; compartilhamento e publicação com salvaguardas; proteção de dados pessoais desde a concepção das aplicações.

DESENVOLVIMENTO SEGURO, QUALIDADE E GESTÃO DA ENTREGA

Segurança de aplicações. Ameaças e vulnerabilidades em aplicações e interfaces; validação de entradas, controles de acesso, proteção de segredos e dependências, testes de segurança autorizados e prevenção de vazamentos. Registros, preservação de evidências e tratamento de falhas de segurança, inclusive nas integrações com inteligência artificial. Testes e qualidade. Testes unitários, de integração, de contrato e de aceitação; análise estática, cobertura, revisão de código, automação e dados de teste; limitações das métricas e verificação dos requisitos funcionais, de segurança, desempenho e acessibilidade.

Entrega e operação. Versionamento, integração e entrega contínuas; DevSecOps e segurança da cadeia de dependências; automação de build, testes e implantação; configuração e segregação de ambientes; mudanças, reversão, observabilidade e preservação da continuidade durante entregas e incidentes. Gestão de produtos e governança. Descoberta de necessidades, entrega e ciclo de vida de produtos digitais; Scrum e Kanban; priorização, critérios de aceitação e indicadores de resultado. PDTIC, plano de transformação digital e plano de dados abertos em produtos e integrações; riscos, responsabilidades e evidências da efetividade de controles.

Contratação e fiscalização de soluções. Necessidade, estudo técnico preliminar e termo de referência; alternativas entre desenvolvimento próprio, contratação e compartilhamento; viabilidade, dimensionamento, custo total de propriedade e pesquisa de preços. Qualidade, níveis de serviço e entregas verificáveis; fiscalização e pagamento; propriedade intelectual, portabilidade, acesso ao código e aos dados, dependência tecnológica e plano de saída.